Tag Competência relativa CPC

Tag: Competência relativa CPC

É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

É a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade ópera?

Quando a receita deve ser reconhecida?

Quando a receita deve ser reconhecida?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

De quem É a competência de proteger o meio ambiente?

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Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

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Serão devidos honorários de sucumbência também na fase de recursos?

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O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Quais são os critérios para aplicação do princípio da fungibilidade?

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Qual a diferença entre o IRDR E o incidente de assunção de competência?

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Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

Assinale a opção correta: escolha uma opção: são cabíveis recursos dos despachos.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

Não será impedida a análise de mérito do irdr, porém, seus efeitos serão mitigados.

O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

O que é repercussão geral em recurso extraordinário quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

Suspenderá os processos individuais pendentes em trâmite no estado ou na região, conforme o caso.

Quanto ao prazo para interposição dos recursos do CPC 2015 é correto afirmar que?

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Quais são as ações de conhecimento?

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Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

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Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

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Qual é o objetivo do Pronunciamento contábil CPC nº 16 R1 )? E o que significa o R1 qual site onde Encontra

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Qual o objetivo principal do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC )?

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Qual a diferença entre mudança de política contábil e mudança de estimativa de erro?

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Propriedade da mediana relativa a hipotenusa de um triângulo retângulo

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O que não pode ser objeto de ADI?

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E possível a delegação de competência da União explique?

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Quais são as condições da ação de acordo com o novo CPC?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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Como suspender um processo de execução?

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Como Marx explica a exploração do trabalhador no capitalismo?

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Quem tem competência para instituição de impostos de Importação?

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O que as normas brasileiras de contabilidade (nbcs) profissionais estabelecem?

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Em quais momentos processuais é possível requerer tutela de urgência?

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Qual o recurso cabível para impugnar a tutela antecipada em sentença?

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Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

Como regra geral a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo?

Considera-se instituída a arbitragem quando as partes firmaram o compromisso arbitral

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Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?

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Como fazer uma decisão de saneamento?

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Defesas de Processo que não podem ser conhecidas de ofício pelo juiz

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Quais são as regras básicas para construir uma distribuição de frequência?

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Juntada a petição de solicitação de habilitação processo trabalhista

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O que é a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade?

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Quando o juiz julga antecipadamente o mérito?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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Diferença entre aditamento e emenda

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Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

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No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

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Como o princípio da cooperação processual se relaciona a prestação efetiva da tutela jurisdicional?

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Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

Qual a diferença entre competência originária é derivada e como elas se configuram no processo do Trabalho?

O que são ações de competência originária dos Tribunais?

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O que é o princípio da inevitabilidade?

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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O que é competência relativa e absoluta?

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Qual a importância da gestão comportamental dentro de uma organização?

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É tolerado o atraso de dez minutos das partes no horário de comparecimento às audiências?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

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Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

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O que é uma população relativa?

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A mesma deve ser deferida por ser justiça

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Como ocorre a audiência de conciliação ou mediação nos termos do CPC?

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O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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Pagamento da retribuição relativa ao primeiro decênio de vigência da marca

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Agravo de instrumento mandado de segurança indeferimento liminar Novo CPC

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Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

Como calcular honorários contra a Fazenda?

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O que diz o artigo 319 do CPC?

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O que é competência e habilidade exemplos?

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Qual a diferença entre liquidação e execução?

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Como se chama as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?

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O que é e quais são as características qualitativas da informação contábil financeira?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Em que periodicidade deve ocorrer a apresentação de demonstrações financeiras?

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Quais são as demonstrações contábeis exigidas por lei 11638?

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Quais são os 3 planos dos negócios jurídicos de acordo com a estrutura da escada Ponteana?

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E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

E o Judiciário brasileiro competente para processar e julgar as ações?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

Quais são as hipóteses de competência exclusiva e competência concorrente do juiz brasileiro?

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Quais são os limites da impugnação do devedor

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Qual a competência das juntas de conciliação e julgamento na Justiça do Trabalho?

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Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

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É competência administrativa comum da União dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios?

É competência administrativa comum da União dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios?

De quem é a competência para a celebração de tratados convênios e atos internacionais no Brasil?

De quem é a competência para a celebração de tratados convênios e atos internacionais no Brasil?

A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

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É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

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O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.

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Quando as receitas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado?

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É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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O que é o princípio da prevalência relativa do negociado sobre o legislado dentre do direito trabalho?

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Quanto aos aspectos da competência territorial Assinale a alternativa correta?

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Quais são os principais objetivos em aplicar a gestão de competência no contexto organizacional?

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Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

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Quais as relações de Trabalho que se incluem na competência material originária da Justiça do Trabalho?

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